Para que o cliente seja elegível ao processo de devolução, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Faturamento Contratual: O cliente deve ter atingido o faturamento previsto em contrato, referente aos pedidos iniciais e extras do ciclo.
- Limite Percentual de Volumes: O cliente deve respeitar o limite percentual de volumes para devolução, conforme pré-estabelecido em contrato.